Termos de serviço
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site da Vest Concept, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nosso site ou realize compras em nossa loja.
Estes termos se aplicam a todos os usuários, visitantes e clientes da Vest Concept.
2. SOBRE A EMPRESA
Vest Concept LTDA CNPJ: 49.412.858/0001-52 Atividade: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Endereço: R. Wiver Hernandes da Silva, 420 – Manacas, Belo Horizonte – MG, CEP 30.840-720 E-mail: vestconcept1@gmail.com Telefone: (31) 9944-3443
3. CADASTRO E CONTA DO CLIENTE
Para realizar compras em nosso site, o cliente poderá criar uma conta ou efetuar a compra como convidado.
Ao criar uma conta, o cliente se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua senha de acesso
- Notificar imediatamente a Vest Concept em caso de uso não autorizado de sua conta
- Não transferir ou ceder sua conta a terceiros
A Vest Concept se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem indícios de fraude.
4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Vest Concept se esforça para manter as informações de estoque atualizadas, porém não se responsabiliza por eventuais divergências decorrentes de situações extraordinárias.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em função do dispositivo utilizado pelo cliente
- As descrições, medidas e composições são fornecidas pelos fabricantes e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio
- Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será notificado e poderá optar pelo reembolso integral ou troca por produto equivalente
5. PREÇOS E PAGAMENTO
5.1 Preços
Todos os preços exibidos no site são em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o preço exibido no momento da finalização da compra.
5.2 Formas de pagamento aceitas:
- Cartão de crédito (parcelamento conforme condições exibidas no checkout)
- Cartão de débito
- PIX
- Boleto bancário
5.3 Confirmação do pedido
O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento pela plataforma financeira. Em caso de não aprovação, o cliente será notificado para regularização.
5.4 Segurança
Todas as transações são processadas por plataformas certificadas e seguras. A Vest Concept não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.
6. PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
6.1 Processamento
Os pedidos são processados em dias úteis. Pedidos realizados após as 18h ou em fins de semana e feriados serão processados no próximo dia útil.
6.2 Prazo de entrega
Os prazos de entrega variam conforme a modalidade de frete escolhida no checkout e o endereço de destino. O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
6.3 Rastreamento
Após o despacho, o cliente receberá o código de rastreio para acompanhamento do pedido.
6.4 Endereço de entrega
O cliente é responsável por informar o endereço de entrega correto e completo. A Vest Concept não se responsabiliza por atrasos ou extravios causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em nosso site, e integram estes Termos de Uso por referência.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site da Vest Concept, incluindo mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, fotografias, layouts e elementos gráficos, é de propriedade exclusiva da Vest Concept ou licenciado para uso pela empresa.
É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito
- Utilizar a marca Vest Concept para fins comerciais sem autorização
- Realizar engenharia reversa ou qualquer tentativa de acesso não autorizado ao sistema
9. CONDUTA DO USUÁRIO
O usuário se compromete a utilizar o site da Vest Concept de forma lícita e em conformidade com estes termos, sendo vedado:
- Fornecer informações falsas no cadastro ou no processo de compra
- Utilizar meios fraudulentos para obter vantagens indevidas
- Realizar ações que prejudiquem o funcionamento do site
- Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários
- Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à ordem pública
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Vest Concept não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos
- Atrasos causados por transportadoras, greves, desastres naturais ou situações de força maior
- Falhas temporárias de acesso ao site decorrentes de manutenção, instabilidade de servidores ou fatores externos
- Conteúdo de sites de terceiros vinculados ao nosso site por meio de links
11. COMUNICAÇÕES E MARKETING
Ao realizar uma compra ou criar uma conta, o cliente poderá receber comunicações transacionais relacionadas ao seu pedido, as quais são essenciais para a execução do contrato.
Comunicações de marketing, como promoções e novidades, serão enviadas apenas mediante consentimento expresso. O cliente pode cancelar o recebimento a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente em cada comunicação ou pelo contato direto com nossa equipe.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar os órgãos de defesa do consumidor.
13. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS
A Vest Concept se reserva o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página.
Última atualização: março de 2026.